Revenda entra com mandado de segurança contra Decreto da Transparência

A Fecombustíveis, com o apoio do Sindicombustíveis Bahia, ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o Decreto nº 10.634/2021, chamado de Decreto da Transparência nos combustíveis, de autoria da Presidência da República. O documento, pedindo a suspensão do Decreto, informa sobre a existência de incoerências, principalmente, ao estipular prazo exíguo para o […]

Sindicombustíveis Bahia é favorável ao ICMS único

O Sindicombustíveis Bahia, que representa os postos de combustíveis, é favorável ao ICMS único e à transparência na divulgação da formação dos preços. Presidente do sindicato, Walter Tannus, defende ainda que a divulgação da composição de preços da gasolina, do etanol e do diesel seja válida para todos os elos da cadeia.

Revendedores estão preocupados com assaltos a postos de combustíveis

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia) denuncia as ocorrências frequentes de assaltos a postos de rodovia. Os atos criminosos colocam em risco a segurança de funcionários e consumidores, deixando os revendedores preocupados com a situação de insegurança. Os revendedores dizem que os assaltos […]

Prefeituras determinam fechamento ilegal de postos de combustíveis

Prefeituras do Estado da Bahia têm decretado o fechamento de postos de combustíveis durante a pandemia, contrariando o Decreto federal 10.28/20 que regulamentou a Lei 13.979/20, incluindo a produção de petróleo, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito e demais derivados de petróleo como atividades essenciais. Sobre os decretos municipais, o presidente do Sindicombustíveis Bahia, […]

Sindicombustíveis Bahia pede que Estado e municípios mantenham postos abertos

O Sindicombustíveis Bahia enviou ofícios à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeituras municipais solicitando o não fechamento dos postos revendedores de combustíveis em função de decretos determinando “toque de recolher” ou “lockdown”. O sindicato destaca a essencialidade da atividade da revenda de combustível, considerada de utilidade pública, e alerta […]